De acordo com a relatora, atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas, o que limita a eficácia dos investimentos em segurança pública. Silvia Waiãpi destaca a importância de garantir uma estrutura de manutenção adequada para que os equipamentos estejam sempre prontos para uso em diversas missões policiais. Segundo a deputada, a proposta visa atender a essa demanda, assegurando que a qualidade e a disponibilidade dos recursos sejam maximizadas.
Caso aprovado, o projeto irá alterar a Lei 13.756/18, que disciplina o FNSP, e abrirá caminho para a utilização dos recursos do fundo de forma mais abrangente. No entanto, vale ressaltar que a proposta ainda será submetida à análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como na de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação no Plenário.
A aprovação deste projeto representa um passo importante no sentido de atender às necessidades das forças de segurança pública, garantindo que logística e manutenção estejam alinhadas com a missão de proteger a sociedade. A ampliação do uso dos recursos do FNSP para a manutenção de viaturas e equipamentos policiais é uma medida que pode contribuir significativamente para o fortalecimento das atividades de segurança pública em todo o país.
Com a proposta em tramitação, é fundamental acompanhar de perto a evolução das discussões e aguardar os próximos desdobramentos no âmbito do legislativo. A sociedade e as forças de segurança aguardam com expectativa a efetivação dessa medida, que pode representar um avanço significativo na área da segurança pública.
