De acordo com o projeto, nos casos em que a mãe realmente optar por não ficar com o filho, o objetivo é promover a reinserção da criança na mesma família ou, em último caso, em família substitutiva a fim de que a criança encontre segurança e apoio psicológico em um lar. Além disso, nos casos de encaminhamento à adoção, a ideia é proporcionar a orientação necessária para as mães ou gestantes procederem de forma correta e legal.
A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), recomendou a aprovação do texto apresentado pela ex-deputada Aline Gurgel (AP) e outros parlamentares. Ela destacou que a proposta foi inspirada nas iniciativas “Programa Acolher” e “Mãe Legal”, desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco, e ressaltou a importância de espalhar esses modelos para todo o país.
O programa poderá contar com a parceria e a integração de órgãos do Poder Executivo e Judiciário, além da atuação de profissionais das maternidades e outras unidades de saúde, Programa Saúde da Família, programa de agentes comunitários de saúde, conselhos tutelares e Ministério Público. Se aprovado, o projeto deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, e as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.
A proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com essa iniciativa, a Câmara dos Deputados busca oferecer um suporte psicológico e social para as mães que não desejam ficar com seus filhos, garantindo que as crianças sejam encaminhadas de forma adequada para famílias que possam oferecer um ambiente estável e seguro. O Projeto de Lei 291/20 representa uma tentativa de melhorar o sistema de adoção no país, proporcionando um cuidado mais abrangente e humano para as mães e as crianças envolvidas.
