A audiência pública, solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), irá acontecer no plenário 3 a partir das 10 horas. Será uma excelente oportunidade para que especialistas da área e representantes da sociedade civil possam oferecer suas contribuições e opiniões sobre o tema. Aqueles interessados em acompanhar o debate poderão acessar o canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
De acordo com a deputada Erika Kokay, a falta de centros de terapia assistida no SUS tem inviabilizado o tratamento com medicamentos biológicos e biossimilares. Embora o fornecimento desses medicamentos seja garantido pelo Ministério da Saúde, o SUS não dispõe de uma estrutura adequada para a realização das infusões endovenosas e subcutâneas.
“A infraestrutura para a infusão sempre contou com o apoio dos programas de suportes aos pacientes financiados pela indústria farmacêutica produtora de inovação”, explica a deputada. “No entanto, com a queda da patente dos medicamentos originadores, esses programas estão sendo descontinuados, o que tem gerado intensas dificuldades para os pacientes realizarem as infusões.”
Erika ressalta ainda que existem centros de terapia assistida particulares em todo o país, mas que o custo para a aplicação desses medicamentos tem sido elevado, variando entre R$ 150 e R$ 400 cada. Alguns pacientes necessitam realizar essas aplicações quinzenalmente ou até mesmo semanalmente, o que impacta significativamente o orçamento familiar.
Portanto, a criação de centros de terapia assistida no SUS se mostra uma medida essencial para garantir o acesso a tratamentos com medicações imunobiológicas de forma mais acessível e adequada. A discussão promovida pela Comissão de Legislação Participativa busca justamente encontrar soluções para esse problema e garantir uma saúde mais inclusiva e igualitária para todos os cidadãos brasileiros.
