O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro. Ele ressalta que, de acordo com informações do Tesouro Nacional, existe uma tendência para que o resultado primário de 2024 se mantenha dentro da faixa de tolerância da meta. A Lei Orçamentária Anual de 2024 prevê uma receita primária de R$ 2.192 bilhões e uma despesa primária de R$ 2.182 bilhões, o que resulta em um superávit primário de R$ 9,1 bilhões. No entanto, um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento da Câmara aponta para uma diferente perspectiva.
Segundo o deputado, o estudo da Consultoria evidencia que a probabilidade de alcançar um resultado neutro é um pouco superior a 30%, enquanto a chance de um déficit de até R$ 28,8 bilhões é de cerca de 38%. As projeções atuais indicam a necessidade de um contingenciamento de aproximadamente R$ 41 bilhões. Pedro Paulo pretende que as autoridades convidadas esclareçam as bases utilizadas na formulação das projeções fiscais, especialmente no que diz respeito às medidas legais e infralegais relacionadas à evolução das receitas e despesas primárias.
O debate está agendado para acontecer no plenário 8, às 10 horas. Para conferir a pauta completa da reunião, basta acessar o link disponibilizado.
