O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou sua indignação com a falta de atenção às necessidades dos mais vulneráveis nas instituições de ensino, destacando a importância de garantir apoio adequado aos estudantes com deficiência. O projeto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), busca alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para assegurar a contratação de profissionais de apoio escolar, responsáveis por diversas atividades essenciais para o aprendizado desses alunos.
Além disso, outro tema relevante em discussão na CE é o reconhecimento dos blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional, por meio do PL 3724/2021. A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), ressaltou a importância dessas celebrações para a diversidade cultural do país, destacando o crescimento do carnaval de rua em várias cidades brasileiras.
Outros temas em votação na Comissão incluem o PL 935/2022, que estabelece o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, e o PL 1372/2021, que institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial entre os sexos. Além disso, o PL 1906/2021 propõe destinar aparelhos eletrônicos confiscados judicialmente para as redes públicas de ensino.
Com uma pauta diversificada e repleta de temas relevantes para a sociedade, a Comissão de Educação do Senado promete uma reunião produtiva e decisiva para o avanço da educação e cultura no país. Aguarda-se a votação e possível encaminhamento dos projetos para a Câmara dos Deputados, caso sejam aprovados sem necessidade de votação no Plenário.
