Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para enfrentar o racismo científico e prestar homenagem a vítima emblemática.

Na quinta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados irá promover uma discussão sobre o Projeto de Lei 3292/23, que tem como objetivo enfrentar o racismo científico. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e responsável pelo pedido de realização do debate, ressalta que o racismo científico é um dos pilares para a propagação de discursos eugenistas.

De acordo com a deputada, a ideologia do racismo científico tem suas origens nos primórdios da teoria da evolução de Charles Darwin, que afirmava a existência de raças inferiores capazes de evoluir ao longo do tempo. Posteriormente, tais teorias foram utilizadas para justificar a comparação entre pessoas negras e animais, como o macaco.

Talíria destaca que, na Alemanha, o racismo científico foi amplamente utilizado para justificar a superioridade da “raça ariana”, enquanto no Brasil, ele contribui para o racismo estrutural e serve de base para políticas públicas.

A deputada menciona um caso emblemático de racismo científico ocorrido no Brasil em 1900, envolvendo Jacinta Maria de Santana. Jacinta, uma mulher negra que faleceu nas ruas de São Paulo, teve seu corpo entregue a um professor de medicina legal, que o embalsamou e o transformou em um objeto de estudo.

“Jacinta se tornou uma ‘peça de estudo’ para os alunos da faculdade, sendo exposta por três décadas. Durante esse período, o corpo de Jacinta foi constantemente desrespeitado e violado, tratado como um brinquedo”, afirma a deputada.

A fim de combater o racismo científico e homenagear a memória de Jacinta Maria de Santana, o projeto de Talíria também propõe a criação do Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico.

A audiência para discutir o projeto será realizada no plenário 9 a partir das 10 horas. Além disso, a lista de convidados para o debate pode ser acessada através do site da Câmara dos Deputados.

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