Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei que exige salas multissensoriais para autistas em aeroportos.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que propõe a disponibilização de salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Segundo o texto do projeto, os novos contratos de concessão de aeroportos deverão incluir a obrigatoriedade de instalar espaços para receber passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

As salas propostas no projeto são descritas como ambientes calmos, com paredes onduladas, sistema de iluminação que muda de cor e outros acessórios capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor. A intenção do projeto é de proporcionar um espaço mais adequado e menos adverso para os passageiros com autismo, que frequentemente se sentem desconfortáveis devido aos estímulos sonoros, luminosos e visuais nos aeroportos.

O relator do projeto na comissão, deputado Murillo Gouvea (União-RJ), demonstrou concordância com os autores do projeto, os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP) e Felipe Becari (União-SP), em relação à importância de oferecer um ambiente mais acolhedor para pessoas com autismo nos aeroportos do país. Gouvea destacou que algumas salas sensoriais já são uma realidade em diversos aeroportos no Brasil e no mundo, citando as iniciativas dos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Hercílio Luz (SC) como exemplos de espaços que atendem às necessidades de seus usuários.

A proposta ainda precisa passar pela análise das comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em Plenário. Caso seja aprovada por todas as comissões, a proposta poderá seguir para sanção presidencial e se tornar lei.

A iniciativa de tornar obrigatória a disponibilização de espaços multissensoriais para pessoas com autismo nos aeroportos é um passo importante para promover a inclusão e garantir o bem-estar desses passageiros em ambientes tão movimentados e muitas vezes agitados. A medida representa um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e reforça a importância de adaptar os espaços públicos para atender a diversidade de necessidades da população.

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