De acordo com a proposta aprovada, a validação do Vale-Táxi Social ficará a cargo das unidades de saúde pública que atenderem os beneficiários do programa. Além disso, caberá a essas entidades fazer o cadastramento dos taxistas participantes do programa, incluindo informações como identificação do veículo, nome do taxista, horário de trabalho e número de telefone para chamadas.
A relatora do projeto de lei, deputada Professora Goreth (PDT-AP), inclusive apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 666/21, do ex-deputado Nereu Crispim. No texto, a inclusão de regras sobre a inscrição no programa, permitindo que pessoas ainda não inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) possam fazer parte do Vale-Táxi Social. Vale ressaltar que, no texto original proposto, era exigida a inscrição no cadastro para a participação no programa.
Além disso, a relatora ampliou o benefício para mães nos primeiros meses após o parto, com o intuito de facilitar o acesso das mulheres e suas famílias às consultas médicas periódicas das crianças em tenra idade.
De acordo com Professora Goreth, a proposta tem potencial para proporcionar acesso facilitado aos serviços de saúde necessários para os beneficiários do programa. E, por sua vez, custear as corridas dos taxistas participantes do programa com recursos públicos.
Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação nessas comissões, a proposta seguirá para a votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A tramitação do projeto poderá ser acompanhada pelo link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, com a aprovação do programa Vale-Táxi Social, espera-se que idosos com doenças crônicas e gestantes em situação de vulnerabilidade social tenham acesso facilitado a serviços de saúde essenciais para sua condição.
