O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), relator da proposta, é o responsável pelo requerimento que solicita a realização das audiências. Segundo ele, é fundamental aprimorar o debate sobre a instituição do fundo, que considera “imprescindível” para o desenvolvimento da Cultura no Brasil. Além disso, Queiroz ressalta a importância de buscar a viabilidade técnico-operacional da proposta ao longo do processo legislativo, para que a norma gerada seja adequadamente estruturada e sua aplicabilidade seja possível desde a sua publicação.
As audiências acontecerão no plenário 10 a partir das 9 horas e contarão com a presença de convidados especializados no tema. A lista de convidados para as reuniões inclui profissionais que discutirão os arranjos institucionais, as perspectivas e a sustentabilidade relacionados ao Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.
O objetivo dessas audiências é fornecer subsídios para que os deputados possam tomar decisões mais embasadas e contribuam para o desenvolvimento da Cultura no país. A criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado é uma medida que visa garantir a preservação e valorização dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de possibilitar investimentos em projetos culturais e turísticos relacionados a esses patrimônios.
É fundamental que, durante essas audiências, sejam discutidas questões como fontes de financiamento para o fundo, critérios de utilização dos recursos, fiscalização e transparência na gestão dos recursos, bem como a participação da sociedade civil na definição de prioridades e na fiscalização da aplicação dos recursos.
Dessa forma, a Câmara dos Deputados busca estabelecer diálogos entre especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil, para que juntos possam construir e aprimorar o Projeto de Lei 1868/21, visando garantir a preservação e valorização do patrimônio cultural tombado e o desenvolvimento da Cultura no Brasil. A expectativa é que essas audiências contribuam para enriquecer o debate legislativo, possibilitando a construção de uma legislação mais eficiente e eficaz para o setor cultural do país.
