A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), emitiu parecer favorável à proposta, ressaltando a importância de combater a prática da automedicação, especialmente quando se trata de antibióticos e medicamentos controlados. Damares baseia seu relatório em dados alarmantes, como a pesquisa do Conselho Federal de Farmácia que revelou que 77% dos entrevistados admitem se automedicar. Além disso, os registros do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas apontam mais de 20 mil casos de intoxicação por remédios no Brasil em 2017.
A senadora enfatiza que a falta de compreensão sobre os medicamentos pela população leiga pode acarretar sérios riscos à saúde, incluindo o mascaramento de sintomas de doenças mais graves. Dessa forma, a automedicação pode postergar o diagnóstico correto e o tratamento adequado, agravando o quadro clínico do paciente.
Além da discussão sobre a conscientização contra a automedicação, a CAS também votará a criação de diversos dias comemorativos, como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica, o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas e o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Após a deliberação dos projetos em pauta, a Comissão avaliará o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) sobre a política pública de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do SUS. A atenção a mais de 19 milhões de pessoas com deficiência no Brasil será o foco dessa avaliação, buscando melhorar a qualidade e o acesso desses pacientes aos serviços de reabilitação.
Especificamente em relação às órteses e próteses, é fundamental padronizar os procedimentos de aquisição e identificar as necessidades de profissionais para atender a demanda desses serviços. Com ações como essas, a CAS busca promover a conscientização, prevenção e melhoria da saúde pública no país.
