De acordo com a MSF 74/2023, o valor do empréstimo será destinado a financiar, de forma parcial, o 2º Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais. Segundo a Presidência da República, o Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o banco cumpre os requisitos para realizar a operação.
Segundo informações, a principal finalidade do programa é financiar empréstimos a subprojetos de âmbito público e privado, com enfoque em infraestrutura sustentável. Além disso, a proposta também visa fornecer assistência técnica para planejamentos nesses setores.
O empréstimo, que terá um prazo total de vinte e quatro anos, contará com um período de carência de quatro anos. Após esse período, o valor será amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais, buscando garantir que o pagamento seja feito de forma equilibrada ao longo do tempo.
A medida foi recebida com expectativa positiva por parte de autoridades do governo, que veem nesse empréstimo uma oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da infraestrutura no país. Agora, o projeto segue para o Plenário, onde será debatido pelos demais senadores antes de uma decisão final.
A expectativa é que o empréstimo seja aprovado rapidamente, uma vez que seu caráter de urgência já foi reconhecido pela comissão responsável por sua análise. A notícia foi bem recebida pelos setores interessados e agora aguarda-se a decisão dos senadores no Plenário para que o processo possa seguir adiante e o país possa contar com os recursos necessários para o fortalecimento de sua infraestrutura.
