Os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é conhecido como patrocinador. No entanto, segundo Kokay, desde 2019, tem havido um movimento por parte dos patrocinadores para retirar sua participação da relação contratual com a entidade de previdência complementar. Essa prática, de acordo com a deputada, passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A audiência está agendada para as 16 horas e será realizada no plenário 7 da Câmara dos Deputados. O objetivo é discutir os impactos dessa retirada de patrocínio nos planos de previdência complementar e as consequências para os trabalhadores. A deputada Erika Kokay ressalta a importância desse debate para garantir a segurança e a estabilidade dos benefícios previdenciários.
Segundo a parlamentar, é fundamental ouvir especialistas, representantes de entidades de classe e demais envolvidos para entender os diversos aspectos desse tema complexo. A lista de convidados para a audiência pública está disponível no site da Câmara dos Deputados para consulta.
O debate promete ser bastante esclarecedor e trará à tona pontos fundamentais sobre a previdência complementar e a relação entre empregadores e entidades de previdência. A expectativa é que a audiência pública ajude a subsidiar eventuais tomadas de decisão e ações legislativas para lidar com a questão da retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar.
Dessa forma, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara busca promover uma discussão ampla e aprofundada sobre um tema de grande relevância para o país.
