O símbolo em questão foi criado em 2017 pelo Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular e tem como objetivo identificar espaços e serviços adaptados para as pessoas com essa condição. De acordo com a proposta, já aprovada pelo Senado, o emblema deverá ser fixado em todos os locais que ofereçam acessibilidade aos monoculares, bem como nos serviços prioritários destinados a esse público. Além disso, será expressamente proibido fazer modificações no desenho oficial do símbolo.
Segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do projeto, a implementação do símbolo contribui para aumentar a conscientização sobre a visão monocular e facilita a identificação de produtos, locais e serviços acessíveis a pessoas com deficiência sensorial do tipo visual.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define visão monocular como a condição em que a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, mantendo visão normal no outro olho. Nesse sentido, a regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade busca garantir a inclusão e a adequada prestação de serviços a esses indivíduos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta visa assegurar o pleno cumprimento dos direitos das pessoas com visão monocular e promover a conscientização sobre as necessidades específicas desse público.
