Segundo o relator do projeto, deputado Cabo Gilberto Silva, a população maranhense enfrenta diversos problemas sociais, econômicos e humanitários, muitos dos quais decorrentes de políticas errôneas e má gestão. O deputado destacou a necessidade de medidas que possam trazer benefícios para o estado.
De acordo com a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da União e do governo estadual, além de doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes de financiamento. Para viabilizar a operação do fundo, será criado um órgão colegiado que será responsável pela definição da política de financiamento. Esse órgão atuará junto ao público por meio de bancos federais.
O autor do projeto, deputado Pastor Gil, destacou o potencial incontestável que o Maranhão possui, apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Ele defendeu que o FDMA oferecerá condições para o surgimento de empreendimentos produtivos, que contribuirão para a geração de empregos e renda no estado.
O projeto de lei agora segue para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que essa tramitação tem caráter conclusivo, ou seja, ele será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando o aval do Plenário. No entanto, caso haja divergências entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada no Plenário.
A criação do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão é um importante passo para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região. Com recursos provenientes de diversas fontes, espera-se que o fundo possa financiar projetos que realmente contribuam para a redução das desigualdades no estado. Além disso, a atuação conjunta entre órgãos colegiados e bancos federais garantirá maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos. Agora, cabe acompanhar a tramitação do projeto nas próximas comissões e aguardar sua possível aprovação final.
