De acordo com o projeto, o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf) será responsável por recuperar áreas degradadas, principalmente em bacias hidrográficas em estado crítico, por meio de jardins filtrantes. Além disso, o programa dará prioridade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos tradicionais e agricultores intra e periurbanos.
O relator do projeto, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a aprovação do substitutivo que mantém grande parte da versão original. Tatto ressaltou a importância dos sistemas agroflorestais no combate às mudanças climáticas, citando estudos que comprovam a capacidade desses sistemas de capturar e sequestrar carbono de forma mais eficiente do que as atividades agropecuárias tradicionais.
Um dos principais pontos discutidos foi a substituição do “selo agroflorestal” pelo “Sistema de Identificação e Valorização de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica”, que tem o objetivo de creditar produtores no mercado e, ainda, habilitar a produção e comercialização de madeira de espécies nativas e ameaçadas de extinção.
Seguindo a tramitação do projeto, após ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em novembro do ano passado, o PL ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A criação de um marco regulatório para a promoção da agroecologia no país é um avanço significativo para o incentivo à agricultura sustentável e a preservação do meio ambiente. O programa proposto pelo projeto pode trazer benefícios não apenas para os produtores, mas também para a sociedade como um todo, promovendo um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e em harmonia com a natureza.
