O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), enfatizou a importância das ações propostas no programa para a melhoria da qualidade de vida no campo, destacando a essencialidade das medidas para a população rural.
Entre as medidas previstas no texto aprovado, está a criação de linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção de habitações rurais e melhorias na infraestrutura, transporte, escoamento da produção, acesso à educação, cultura e lazer. Essas medidas visam a combater o êxodo rural, que tem levado muitos jovens a migrarem para as cidades em busca de melhores condições de vida.
O autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), ressaltou que, apesar do Brasil ser conhecido como o “celeiro do mundo”, o agronegócio enfrenta desafios devido à falta de condições para a permanência digna no campo. Ele enfatizou que a ausência de infraestrutura, acesso a bens de consumo e tecnologias modernas tem contribuído para o envelhecimento das áreas rurais.
O Projeto de Lei 3150/21 também altera a Lei 4.829/65, que trata do crédito rural, e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para garantir que as condições de financiamento da habitação rural sigam os mesmos parâmetros do meio urbano.
A proposta ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, o Projeto de Lei 3150/21 representa um avanço significativo na busca por soluções que possam contribuir para a permanência dos trabalhadores rurais em seus locais de origem, garantindo-lhes condições dignas de vida. A proposta também se mostra como uma importante iniciativa para estimular o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades socioeconômicas no meio rural.
