A relatora defendeu a aprovação da matéria, ressaltando que não há impedimentos educacionais para isso. No entanto, ela propôs que o aproveitamento dos estudos seja regulamentado de acordo com critérios estabelecidos. Dessa forma, o substitutivo aprovado determina que o estudante interessado deverá estar matriculado em um curso de graduação, após ser aprovado em um processo seletivo. Além disso, será necessário ter concluído um curso livre com carga horária mínima de 2.300 horas, cujos conteúdos sejam considerados de nível superior e compatíveis com os do curso de graduação. Vale ressaltar que o aproveitamento de estudos não poderá ultrapassar 65% da carga horária total do curso de graduação.
O deputado Bibo Nunes, autor da versão original do projeto, destacou que a intenção não é impedir a existência dos cursos superiores de Teologia, mas sim reconhecer a importância dos cursos livres na formação dos estudantes.
O projeto agora segue em tramitação, tendo ainda que passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale lembrar que o projeto está em caráter conclusivo, ou seja, pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja uma decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.
Essa proposta tem levantado discussões sobre a valorização dos cursos livres e sua contribuição para a formação acadêmica. Além disso, é importante destacar que o debate em torno do reconhecimento dos cursos livres não é exclusivo da área da Teologia, mas também abrange outras áreas do conhecimento. A regulamentação desse aproveitamento de estudos pode trazer benefícios tanto aos estudantes, que teriam uma formação mais completa, quanto às instituições de ensino, que poderiam ampliar sua oferta de cursos e atrair mais alunos interessados.
No entanto, é fundamental garantir que a regulamentação seja feita de forma criteriosa e garantindo qualidade na formação dos estudantes. É necessário manter o equilíbrio entre o reconhecimento dos cursos livres e a preservação da qualidade do ensino superior. Afinal, a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer país, e é responsabilidade do Estado promover políticas que valorizem e fortaleçam essa área.
