Com voto favorável do deputado federal Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que torna obrigatória a presença em tempo integral de fisioterapeutas nas unidades de terapia intensiva (UTIs). A presença deve ser mantida 24 horas por dia, em turnos de 8 horas. O texto segue para análise do Senado. Nesta sexta-feira (5), Beltrão falou sobre a importância do projeto em suas redes sociais.
“O trabalho de um fisioterapeuta pode ser determinante na plena recuperação de pacientes em UTIs, especialmente se for pronto o atendimento. E, por isso, o projeto que aprovamos torna obrigatória a presença 24h desses profissionais nas unidades de terapia intensiva. No enfrentamento da COVID-19, por exemplo, exercícios de fisioterapia podem ajudar os pacientes internados com ventilação mecânica por meio de respiradores. A medida amplia e dá mais qualidade à cobertura de Saúde, valoriza essa categoria tão importante e tem o meu apoio” reiterou o parlamentar.
Hoje, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que a assistência fisioterapêutica em UTIs esteja disponível por, no mínimo, 18 horas diárias, em três turnos. A proposta havia sido apresentada em abril do ano passado, mas estava parada nas comissões. Diante da pandemia do novo coronavírus no país, os parlamentares decidiram acelerar a tramitação e votar o texto diretamente no plenário.
O projeto, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), esclarece que a obrigatoriedade vale para UTI adulta, pediátrica e neonatal localizadas em hospitais ou clínicas públicos ou privados. Deverão ser escalados profissionais 24 horas por dia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Além disso, o projeto especifica que os fisioterapeutas deverão estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados nas UTIs, durante o horário em que estiverem escalados.
