De acordo com o presidente do Conselho, Radamés Pereira, a criação do Comitê representa um avanço significativo na atuação do CMDCA dentro da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do Comitê é sugerir procedimentos complementares às diretrizes e normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e também participar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da identificação dos setores econômicos com maior incidência de trabalho infantil.
A iniciativa reflete o comprometimento do CMDCA em efetivar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, demonstrando a importância do debate e elaboração de estratégias para lidar com essa questão tão delicada. A criação do Comitê é um passo significativo na busca por um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes do município.
A reunião também serviu para reafirmar o compromisso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em promover ações efetivas em prol da proteção das crianças e adolescentes, bem como para destacar a importância da articulação entre os órgãos públicos e a sociedade civil na busca por soluções para questões tão pertinentes.
A partir da criação do Comitê, o CMDCA busca fortalecer as políticas de proteção aos direitos da criança e do adolescente, colocando em prática medidas que visam a erradicação do trabalho infantil e a garantia de um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento pleno desses jovens. A expectativa é que a atuação do Comitê traga avanços significativos nessa área, com impacto direto na vida das crianças e adolescentes do município de Arapiraca.
