Durante a audiência, os convidados defenderam a necessidade de fiscalização para garantir o cumprimento da lei que estabelece a universalização do acesso a água tratada, esgoto e tratamento de resíduos até o ano de 2033. A questão do saneamento básico é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida da população, e sua universalização é um desafio que o país enfrenta.
O senador Confúcio Moura ressaltou a importância do debate sobre a política de saneamento básico, destacando que o acesso à água tratada e ao esgoto são direitos fundamentais e essenciais para a dignidade humana. Ele também enfatizou a necessidade de buscar soluções para garantir que esses serviços cheguem a todas as comunidades, independentemente de sua localização geográfica ou situação socioeconômica.
Durante a reunião, foram abordadas questões relacionadas aos desafios enfrentados para a universalização do saneamento básico, como a falta de investimentos, a deficiência na gestão dos serviços e a necessidade de integração entre os diferentes órgãos e entidades envolvidas. Os participantes também discutiram a importância de incentivar a participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento, visando a melhoria da qualidade e eficiência dos mesmos.
A discussão sobre a Política Nacional de Saneamento Básico continuará sendo um tema relevante para a Comissão de Meio Ambiente, que busca encontrar soluções para os desafios enfrentados na garantia do acesso a serviços essenciais para a população. Este é um debate fundamental para o desenvolvimento do país e para a promoção da qualidade de vida de todos os cidadãos.