Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 5, a deputada Cibele Moura (MDB) demonstrou preocupação com a possibilidade de invasões de terras por parte de movimentos sociais rurais, que lutam por reforma agrária. “É um tema que vem preocupando muitos alagoanos, principalmente aqueles que produzem os alimentos no Estado, que investem no agro. Preocupa-me muito a volta do fantasma das invasões de terra”, disse a parlamentar, acrescentando que a Casa precisa se posicionar e dizer que não compactua com quem fere a lei.
Ela informou que juntamente com os deputados Gilvan Barros Filho (MDB) e Cabo Bebeto (PL) estão criando a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada no Estado, que já recebeu apoio dos deputados Doutor Wanderley (MDB), Fernando Pereira (PP) e Bruno Toledo (MDB). “Por muito tempo quem produz foi visto como inimigo, como ruim, mas sem essas pessoas não teríamos comida na mesa”, justificou Cibele Moura, observando que nada tem contra a distribuição e doação de terras para quem precisa. “Mas tudo contra quem invade, coloca fogo em máquinas de trabalhadores, quem entra em terras produtivas para fazer baderna, atentar contra a ordem pública do Estado democrático de direito”.
Em apartes, os deputados Gilvan Barros, Cabo Bebeto, Ronaldo Medeiros (MDB), Silvio Camelo (PV) e Fernando Pereira contribuíram com o pronunciamento da colega de plenário. O primeiro disse que a Frente Parlamentar é bem-vinda, tendo em vista o grande número de invasões de terras que vem ocorrendo no País. “Aqui, aparentemente está controlado, mas está havendo comentários nas ruas que vai haver invasões em Alagoas. E isso é muito ruim para o nosso Estado e para o Brasil”, disse Barros, colocando-se favorável aos agricultores familiares que pleiteiam essas terras pelas vias legais. Na mesma linha, o deputado Cabo Bebeto informou que apresentou o projeto de lei nº 277/2023, estabelecendo multas e sanções administrativas a quem praticar invasões contra propriedades públicas ou privadas.
Na sequência, o deputado Silvio Camelo informou que a questão das garantias constitucionais dos alagoanos fazem parte das preocupações do Governo do Estado. “Este ano o Governo comprou uma fazenda por R$ 6 milhões e fez a distribuição das terras. Haverá novas ações nesse sentido, para amparar aqueles que precisam de terra”, assegurou o líder do Governo na Casa. Já o deputado Fernando Pereira declarou seu apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada, pois também tem acompanhado as notícias de que os agricultores temem as invasões.
Em contrapartida, o deputado Ronaldo Medeiros defendeu a ação dos movimentos agrários no Brasil. “Este mês é o “Abril Vermelho”, onde os movimentos agrários protestam em todo o Brasil contra a morte de pessoas. Quantos trabalhadores foram fuzilados lá no Pará, porque estavam buscando terra para sobreviver?”, argumentou Medeiros
