Na última quinta-feira (21), as procuradoras da República que compõem o grupo de trabalho do MPF que acompanha o caso Pinheiro/Braskem realizaram inspeção no bairro do Bom Parto, com o objetivo de acompanhar os impactos do fenômeno de afundamento do solo na região do entorno do mapa de linhas e ações prioritárias. Na ocasião constataram que a região, já impactada pelo esvaziamento de parte do bairro, sofreu ainda mais com o alagamento ocorrido em virtude do aumento no nível da Lagoa Mundaú após intensas as chuvas que assolaram a cidade de Maceió nas últimas semanas.
Durante a visita também foram encontrados imóveis com forte desnível no piso, bem como com rachaduras no teto, em paredes e no chão, o que levou o MPF a oficiar a Defesa Civil Municipal para que informe se a região está incluída no perímetro de atuação do Comitê de Acompanhamento Técnico, bem como se coincide, de alguma forma, com a área que os relatórios apontam como suscetíveis à subsidência.
Além disso, moradores relatam a ausência de prestação de serviço de saúde adequado e o aumento no número de casos doenças como leptospirose e amebíase em adultos e crianças, ambas relacionadas, também, à ausência de saneamento básico na região.
Diante da situação do bairro, somada aos relatos dos moradores, o MPF requisitou à SMS informações acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Parto, e se a referida unidade conta com equipe do programa Saúde da Família, assim como se são realizadas visitas domiciliares por agentes de endemias. Também foram requisitadas informações sobre o aumento de casos de leptospirose em Maceió, com indicação das providências adotadas pela secretaria.
Já para a Secretaria Estadual de Saúde foram requeridas informações sobre a interlocução mencionada no Relatório Executivo sobre a Leptospirose, encaminhado no último dia 20, com esclarecimentos sobre os resultados obtidos das atividades em conjunto com a SMS. À BRK em Alagoas foi solicitado que informe qual o planejamento com o cronograma de atuação acordado entre a empresa e as autoridades locais sobre a região do Bom Parto, a qual apresenta graves carências de água e esgoto.
Todas as instituições têm até 15 dias para encaminhar respostas aos ofícios do MPF.
Outras medidas – No início de julho o MPF já havia oficiado à Braskem para que se manifestasse sobre a possibilidade de ampliação das ações de zeladoria e limpeza para o bairro do Bom Parto, visto que parte do bairro ficou alagada com a cheia da Lagoa Mundaú após as fortes chuvas de maio e junho.
