CAS aprova projeto de lei que concede seguro-desemprego a artesãos, proposta segue para votação na CAE.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 4.673/2023) que tem como objetivo conceder o benefício do seguro-desemprego aos artesãos que atendam a determinados critérios. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o projeto, os artesãos terão direito a receber o seguro-desemprego desde que cumpram com alguns requisitos estabelecidos. A intenção é garantir uma proteção financeira para esses profissionais em caso de necessidade, uma vez que muitas vezes o trabalho artesanal é sazonal e sujeito a variações de demanda.

A iniciativa foi bastante elogiada pelos membros da CAS, que destacaram a importância de reconhecer e apoiar a categoria dos artesãos, muitas vezes esquecida quando se trata de políticas de proteção ao trabalho. O relatório da senadora Zenaide Maia ressaltou a relevância do projeto para garantir uma maior segurança financeira para os profissionais da arte.

Caso o projeto seja aprovado na CAE e siga para o plenário do Senado, a expectativa é de que ele possa beneficiar milhares de artesãos em todo o país, oferecendo uma rede de proteção em momentos de instabilidade econômica.

Vale ressaltar que o setor artesanal ocupa um papel de destaque na economia brasileira, gerando renda e empregos em muitas regiões. Por isso, a proposta de conceder o seguro-desemprego para esses trabalhadores é uma forma de reconhecer a importância desse segmento e garantir condições dignas de trabalho para seus profissionais.

Agora, é aguardar os próximos passos dessa iniciativa e torcer para que ela possa ser aprovada e implementada com sucesso, trazendo benefícios concretos para a categoria dos artesãos em todo o Brasil. Afinal, a proteção ao trabalho é um tema fundamental e deve ser sempre incentivada e apoiada.

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