O deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, acompanhou com expectativa a sessão do Senado que aprovou a Medida Provisória (MP) que autoriza o controle total de empresas aéreas instaladas no Brasil por capital estrangeiro.
Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica era de 20%. A proposta foi defendida pelo governo e aprovação da medida aumentará a competição e a quantidade de cidades e rotas atendidas pela aviação civil.
A abertura de capital das cias. aéreas para investimentos estrangeiros nasceu durante a gestão de Marx Beltrão à frente do Ministério do Turismo (MTur).
“A aprovação desta MP na Câmara já foi digna de comemoração. Agora, o Senado aprovou e só falta a sanção do presidente Bolsonaro. Sem dúvidas esta medida vai atender a uma reivindicação do setor do turismo e certamente em muito vai colaborar com esta atividade econômica. Teremos mais vôos, mais competitividade e, consequentemente, passagens aéreas mais baratas em todo o país. Estou muito confiante de que a Casa poderá, enfim, apreciar esta proposta que nasceu em nossa gestão à frente do Ministério” afirmou Marx.
O controle de empresas aéreas por capital estrangeiro já ocorre em países como Colômbia, Bolívia e Índia. União Europeia, Austrália e Nova Zelândia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas com atuação somente dentro de seus territórios.
