O PL em questão é a emenda à Lei Orgânica nº 500/2023, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, bem como de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira. O parecer foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de setembro, informando sobre a intenção de aumentar de 25 para 27 o número de vereadores na capital.
A votação do PL ocorreu no final da sessão, com a presença de 21 vereadores no painel eletrônico. Apenas o vereador Leonardo Dias (PL) teria se manifestado de forma contrária à aprovação do projeto de aumento de vereadores.
Excetuando-se o posicionamento contrário de Teca Nelma, aprovou-se o aumento no número de cadeiras para a legislatura de 2024. O PL agora segue para o executivo municipal, onde será estudado e avaliado.
A manifestação da vereadora Teca Nelma, ao final da sessão, gerou desconforto na casa legislativa. A presidente da sessão, vereadora Silvania Barbosa (MDB), afirmou ser defensora do retorno das sessões presenciais, justamente para evitar situações como essa. Barbosa destacou que a discussão do projeto e a inclusão da pauta ocorreram em sua presença, assim como de todas as demais pessoas presentes na sessão remota. Afirmou ainda que todos que estão no painel eletrônico são considerados presentes legalmente.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o PL agora segue para o executivo municipal, onde será analisado. A expectativa é de que o aumento no número de vereadores na cidade de Maceió seja implantado a partir da próxima legislatura.
