Durante os debates, foi identificada a necessidade de melhorar a comunicação eletrônica entre os sistemas informatizados existentes, especialmente entre a área federal e os estados e municípios. Segundo o relatório apresentado, foram identificados 400 sistemas no Datasus, o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Flávia Morais também ressaltou a importância da telemedicina para o monitoramento de populações vulneráveis, como os idosos e os povos indígenas. Ela destacou a deficiência na transmissão de dados na região Norte e a falta de acesso à internet em territórios indígenas. Além disso, a parlamentar sugeriu o aproveitamento de infraestruturas já existentes, como as das escolas públicas, para a expansão da rede de telessaúde.
O relatório da subcomissão recomenda o investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para superar os desafios estruturais. Também foi destacada a tramitação do projeto de lei 5875/13, que visa criar o cartão do usuário do SUS como parte do esforço de digitalização dos dados.
Outras recomendações presentes no relatório incluem a promoção do uso de telemedicina e telessaúde no SUS, o financiamento sustentável para implementação de sistemas interoperáveis, o incentivo a emendas parlamentares na área de telessaúde, e o reforço de medidas de segurança e privacidade alinhadas à LGPD, visando proteger informações sensíveis e evitar vazamentos prejudiciais.
Diante dos desafios e das recomendações apresentadas, é fundamental que a Subcomissão retome seus trabalhos para debater e buscar soluções para a implementação efetiva da telemedicina, telessaúde e saúde digital no Brasil.
