Com a descentralização da produção de conteúdo na internet, o procurador argumenta que não é mais viável que a moderação seja feita por quem emite o conteúdo. Ele sugere que essa responsabilidade seja atribuída às plataformas digitais, que atuam como intermediárias.
O diretor-executivo do Instituto Vero, Caio Machado, ressaltou o impacto que as plataformas têm na vida das pessoas. Segundo ele, é possível ter resultados diferentes em pesquisas no Google dependendo dos termos utilizados, o que pode levar o cidadão a ser direcionado para teorias como o criacionismo ou o evolucionismo.
Apesar das críticas, o representante do Google no Brasil, Luiz Moncau, afirma que a internet não é uma “terra sem lei” e que já existem boas regras a serem seguidas. Ele cita o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como exemplos de legislações que foram construídas com amplo debate com a sociedade, empresas e governo.
Moncau destaca que a Google não é contra a regulação e adota iniciativas que promovem os direitos humanos. Durante períodos eleitorais, por exemplo, as páginas dos tribunais eleitorais são priorizadas em pesquisas relacionadas a informações falsas. Além disso, em pesquisas sobre o termo “suicídio”, o mecanismo de busca oferece como primeira resposta informações sobre como buscar ajuda.
No entanto, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) criticou a ausência de algumas plataformas digitais no debate, como Telegram, Instagram, Twitter, Facebook e TikTok. Segundo a deputada, é fundamental que essas empresas participem de discussões tão importantes para o Brasil e para a democracia brasileira.
O debate evidencia a necessidade de uma maior moderação por parte das plataformas digitais, tendo em vista o crescimento do número de produtores de conteúdo na internet. Essas plataformas têm a responsabilidade de promover informações confiáveis e de relevância para os usuários, além de evitar a disseminação de fake news e conteúdos prejudiciais. É importante que haja um amplo debate envolvendo sociedade civil, empresas, governo e especialistas para a criação de normas e regulamentações que garantam a segurança e a credibilidade das plataformas digitais.
