13/11/2023 – 20:13
Na última segunda-feira (13), representantes do governo e do setor produtivo participaram de uma audiência pública conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados para debater caminhos para a descarbonização do setor de combustíveis em tempos de mudanças climáticas.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, apresentou o projeto de lei sobre “combustíveis do futuro” (PL 4516/23) que visa combinar a trajetória bem-sucedida do RenovaBio (Lei 13.576/17) com o Programa Rota 2030, ligado à mobilidade e logística. Mendes enfatizou o foco do governo na eficiência energética.
Pietro Mendes destacou a diminuição na utilização de diesel por biometano, a redução da utilização de fertilizantes com emissão associada e melhorias na eficiência do processo como iniciativas que não apenas melhoram a eficiência, mas também reduzem o custo de produção e aumentam a disponibilidade do produto. Além disso, o secretário mencionou as linhas de financiamento do BNDES e os pactos energéticos de biocombustíveis e de hidrogênio apresentados na Organização das Nações Unidas (ONU) para afirmar a posição de liderança do Brasil na transição energética.
O chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso, também apresentou detalhes técnicos das metodologias de Análise do Ciclo de Vida (ACV) dos biocombustíveis, ressaltando a importância da RenovaCalc, uma calculadora de impacto ambiental de cada rota de produção de biocombustíveis.
O debate contou com a presença do presidente da Consultoria Agrícola Datagro, Plínio Nastari, que ressaltou a importância de um marco regulatório para a transição energética sustentável. O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que a Câmara busca um amplo consenso sobre o tema, visando elaborar um marco regulatório que seja bom para todo o país.
Além disso, a representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima, destacou que a legislação será fundamental para a atração de investimentos em um setor que já responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 1,6 milhão de empregos.
A audiência foi pedida pelo presidente da Comissão Especial de Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A discussão sobre a descarbonização do setor de combustíveis mostra a preocupação e o empenho em encontrar soluções para enfrentar as mudanças climáticas e garantir um futuro sustentável para a população.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
