A atuação da deputada resultou em um aumento significativo nos recursos destinados aos ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, que devem subir para cerca de R$ 2 bilhões, de acordo com o seu parecer.
Foram apresentadas um total de 347 emendas, das quais 320 eram individuais. Destas, a relatora aceitou 344, resultando em um montante total de R$ 328,9 milhões.
Os principais programas beneficiados pelos recursos alocados incluem o Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, além da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), no Ministério das Mulheres; o Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, no Ministério da Igualdade Racial; e o programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Apesar dos avanços, a relatora destacou variações nos recursos destinados aos fundos específicos. Enquanto houve um aumento de 10,4% nos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, em comparação com o valor autorizado para 2023, houve uma queda acentuada de quase 69% na principal ação do Fundo Nacional do Idoso.
A Comissão Mista de Orçamento está programada para votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana, o que sinaliza a importância e oportunidade para a deputada Dilvanda Faro e outros legisladores influenciarem diretamente os recursos disponíveis para importantes programas e iniciativas em áreas críticas como Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Povos Indígenas. Esta é Silvia Mugnatto, pela reportagem, com edição de Marcelo Oliveira.
