Segundo a deputada, a isenção do IPI é essencial para garantir a inclusão das pessoas com deficiência e dar suporte aos motoristas autônomos. A medida visa facilitar o acesso dessas pessoas a veículos adaptados e com preços mais acessíveis, melhorando sua qualidade de vida e sua independência.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nessas instâncias, poderá seguir diretamente para sanção presidencial, sem a necessidade de votação em Plenário.
A proposta de Renata Abreu tem sido elogiada por entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência, que veem nela um avanço importante para garantir mais acessibilidade e inclusão social. A correção do valor do limite de isenção do IPI pela inflação é vista como uma medida justa e necessária para acompanhar o aumento dos preços dos automóveis ao longo do tempo.
Com essa iniciativa, a deputada busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dessas pessoas, promovendo mais igualdade de oportunidades e respeito à diversidade. Resta agora acompanhar a tramitação do projeto e torcer para que ele seja aprovado e traga benefícios concretos para a população com deficiência no Brasil.
