De acordo com o deputado, a atividade de degustação expõe os profissionais a agentes nocivos e é fundamental para garantir a segurança dos consumidores. No entanto, ele ressalta a importância de também respeitar as normas de saúde e segurança do trabalhador. Por isso, ele considera urgente regulamentar essa atividade e estabelecer a insalubridade em grau máximo.
O deputado cita como exemplo o caso da Eurofarma Laboratórios, que foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 1 milhão em indenização para vendedores que eram obrigados a degustar remédios da empresa e de concorrentes durante reuniões de trabalho.
A proposta agora será analisada pelas comissões de Trabalho, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas comissões sem divergências ou recursos, seguirá para votação no Plenário.
É importante destacar que a proposta do deputado Donizette busca garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que desempenham a atividade de degustação. Além disso, a regulamentação dessa atividade também pode contribuir para evitar situações abusivas, como a que ocorreu no caso da Eurofarma Laboratórios.
A atividade de degustação é uma prática comum em diversos setores, como o de alimentos, bebidas e medicamentos, e desempenha um papel fundamental na qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores. Entretanto, é necessário garantir que os profissionais que exercem essa atividade também tenham condições adequadas de trabalho e sejam protegidos contra possíveis riscos à saúde.
Por isso, a proposta do deputado Donizette é relevante e merece ser discutida e analisada com cuidado. É fundamental buscar um equilíbrio entre a necessidade de degustação como parte do processo produtivo e a proteção dos trabalhadores. A regulamentação desse setor pode trazer benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os consumidores, garantindo a qualidade e segurança dos produtos oferecidos no mercado.
