De acordo com o texto do projeto de lei, a permissão para a permanência desses idosos em instituições de longa permanência é viabilizada com a revogação de um dispositivo da lei sobre a política nacional do idoso que proíbe essa prática. A medida favorece especialmente os idosos com doenças como Alzheimer, garantindo que eles possam receber o cuidado necessário em locais apropriados.
Além disso, o projeto propõe alterações no Estatuto do Idoso para permitir a compra de equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos internados. Também estabelece a exigência de que as instalações físicas tenham condições de acessibilidade para garantir o bem-estar dos residentes.
Outras mudanças previstas na lei incluem a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação suficiente e adequada às necessidades nutricionais e condições físicas de cada paciente. As entidades também deverão dispor de funcionários capacitados para o uso e interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e instalar câmeras de vigilância com gravação de imagens em áreas de uso comum e de socialização dos residentes.
O deputado Glauber Braga ressaltou a importância de políticas públicas que garantam a renda e o cuidado real para a pessoa idosa, destacando a necessidade de apoio para famílias que precisam fornecer acolhimento com dignidade para a terceira idade.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na garantia de cuidado e assistência adequados para os idosos portadores de doenças que necessitam de assistência permanente. Com as alterações propostas, as entidades de atendimento de caráter social estarão mais bem estruturadas para oferecer um ambiente seguro e acolhedor para essa parcela da população.
Por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
