De acordo com o texto do projeto, a música utilizada deve ser suave, agradável e com um volume que não cause incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia por trás dessa medida é proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para esses alunos, levando em consideração a hipersensibilidade a estímulos do ambiente, um dos critérios utilizados para diagnosticar o TEA.
O autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), ressaltou a importância da mudança, destacando que sons repentinos e altos, como latidos de cachorros ou buzinas de caminhões, podem causar pânico em crianças dentro desse espectro. A proposta visa eliminar esses possíveis gatilhos de ansiedade e desconforto para os estudantes com autismo.
Além da mudança nos sinais sonoros, o texto prevê penalidades para as escolas que descumprirem a nova exigência. As instituições privadas estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da medida, e as escolas públicas serão alvo de procedimentos administrativos disciplinares.
O projeto seguirá para análise das comissões de Educação, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada nas próximas semanas, visando garantir um ambiente educacional mais inclusivo e adaptado às necessidades dos estudantes com autismo.
