Apresentado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), o texto inclui o crime na Lei de Crimes Ambientais. No entanto, a proposta estabelece que o crime de ecocídio não se aplicaria a populações indígenas e tradicionais que vivam de acordo com sua cultura e em seus territórios. De acordo com Boulos, a medida é voltada para os casos mais graves de destruição do meio ambiente, tais como os provocados por atividades agroindustriais extrativistas e predatórias.
O parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), foi favorável à proposta. Tatto afirmou que o projeto oferece uma resposta direta àqueles que praticam atos ilegais ou temerários com a consciência de que eles gerarão danos graves e generalizados ou de longo prazo ao meio ambiente. Ele ainda ressaltou que o novo tipo penal proposto seria endereçado a altos dirigentes responsáveis por decisões que levem à ocorrência de tais tragédias.
Por fim, o projeto traz algumas definições para a aplicação da lei, caso aprovada pelos parlamentares. Entre elas, estão ato ilegal, ato temerário, dano grave, dano generalizado e dano de longo prazo. Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
Os deputados interessados em saber mais sobre a tramitação de projetos de lei podem acessar informações detalhadas sobre o tema. A reportagem foi escrita por Lara Haje e editada por Francisco Brandão.
