Segundo Zarattini, a retirada do projeto se deu devido à necessidade de analisar emendas e realizar uma avaliação mais criteriosa do texto. O relator havia apresentado parecer favorável à aprovação do PLP, mas decidiu adiar a votação para apresentar um relatório mais completo. O vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), sugeriu que a votação fosse remarcada para a segunda semana de abril.
Desde 2021, a Caixa Econômica Federal tem operado de forma emergencial o seguro obrigatório, após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT. No entanto, os recursos arrecadados até novembro do ano passado foram insuficientes para atender a todos os pedidos de indenização.
Com a nova regulamentação proposta no PLP 233/23, pretende-se restabelecer a cobrança do seguro obrigatório para todos os proprietários de veículos automotores. A gestão dos prêmios será feita pela Caixa Econômica Federal, em um novo fundo denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
A sessão que tratou desse tema pode ser assistida ao vivo através do link disponibilizado. A reportagem ficou a cargo de Tiago Miranda, com edição de Wilson Silveira. A expectativa agora é de que o PLP seja novamente discutido e votado na data sugerida pelos líderes parlamentares.
