De acordo com o parlamentar, a dificuldade financeira e a ausência de políticas públicas consistentes e continuadas são fatores determinantes para a evasão estudantil. Dessa forma, a proibição da cobrança de taxas para emissão de documentos é uma medida que pode contribuir para combater esse problema.
O PL 3693/23 está em tramitação e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto segue em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Diante desse contexto, a proposta de Boulos desperta a atenção para a importância de se buscar medidas que possam garantir a permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior privadas, contribuindo para a formação e qualificação profissional.
É importante ressaltar que a evasão nas universidades, sejam públicas ou particulares, impacta diretamente no desenvolvimento social, econômico e educacional do país. Portanto, a análise e discussão desse projeto de lei ganham relevância, pois toca em um aspecto fundamental para o cenário educacional brasileiro.
Assinando a reportagem, Ralph Machado, com edição de Rodrigo Bittar.
