CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe uso do saldo do PIS/Pasep para fortalecer seguro rural e beneficiar setor agrícola

Em uma movimentada sessão na Câmara dos Deputados, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou o Projeto de Lei 209/24, que propõe a utilização do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos destinados ao programa de seguro rural para os produtores. A proposta, que está em fase de análise, visa alterar a Lei do Seguro Rural, criando um novo cenário para o setor agrícola.

Segundo Neto, o seguro rural desempenha um papel crucial no fortalecimento da agricultura, possibilitando que os produtores invistam na expansão e modernização de suas atividades. Para o deputado, a alocação dos saldos remanescentes do PIS/Pasep para o seguro rural representa um investimento estratégico e sustentável, com benefícios diretos para o setor agrícola, a segurança alimentar e a economia do país.

A proposta, que conta com o apoio de diversos parlamentares, será submetida a análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a medida poderá impactar positivamente a produção agrícola do país, garantindo mais segurança e estabilidade para os produtores rurais.

O projeto foi recebido com entusiasmo pelo setor agrícola, que vê na proposta uma oportunidade de fortalecimento e desenvolvimento. A expectativa é que a medida seja debatida e analisada com atenção pelas comissões competentes, antes de seguir para votação em plenário.

Portanto, o Projeto de Lei 209/24 apresenta uma perspectiva promissora para o setor agrícola brasileiro, trazendo consigo a possibilidade de ampliação do seguro rural por meio da utilização dos saldos remanescentes do PIS/Pasep. Agora, resta aguardar os próximos passos e desdobramentos dessa iniciativa que promete beneficiar diretamente os produtores rurais do país.

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