O Salário-Educação, uma contribuição social paga pelas empresas para ser direcionada à educação básica pública, corresponde a 2,5% do total de remunerações dos trabalhadores com carteira assinada. Atualmente, parte desse dinheiro já é utilizado para financiar programas, projetos e ações no ensino fundamental.
Para o deputado Hildo do Candango, o uniforme escolar desempenha um papel fundamental na construção de um ambiente escolar mais inclusivo e coeso, auxiliando no fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes ao grupo. A proposta do projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados e prevê alterações na Lei do Fundeb.
Os próximos passos para a análise do projeto incluem a avaliação pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por estas instâncias, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta visa beneficiar milhares de estudantes em todo o país, garantindo que os recursos do Salário-Educação sejam utilizados de forma eficiente e em benefício da educação pública.
Por Marcelo Oliveira, para a Reportagem do Jornal.
