Atualmente, os brasileiros que vivem fora do país precisam retornar ao Brasil para renovar ou obter uma nova via da CNH, o que acarreta em custos com viagem e transtornos logísticos. Com a proposta de Kataguiri, a burocracia e os gastos seriam consideravelmente reduzidos, uma vez que o serviço poderia ser realizado virtualmente nos consulados brasileiros, sem a necessidade de deslocamento.
O deputado argumenta que muitos serviços já são prestados virtualmente em tempo real e que a CNH também poderia seguir essa tendência, trazendo benefícios tanto para os cidadãos quanto para o Estado. Ele ainda destaca que essa prática já é adotada por outros países, o que reforça a viabilidade da proposta.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, a proposta poderá seguir para votação no Plenário.
A medida apresentada por Kataguiri busca se alinhar com as demandas da era digital e da globalização, facilitando a vida dos brasileiros que residem em outros países. Além disso, a proposta tem potencial para gerar economia, tanto para os cidadãos quanto para o Estado, ao eliminar os gastos com deslocamento e viagens internacionais para a obtenção ou renovação da CNH.
Com a possibilidade de realização do processo nos consulados brasileiros, a proposta de Kataguiri visa modernizar e simplificar a forma como os brasileiros no exterior lidam com a documentação de trânsito, acompanhando as tendências de desburocratização e digitalização dos serviços públicos em diversos países.
A iniciativa de Kim Kataguiri é um passo em direção à modernização e adaptação dos serviços públicos às demandas da sociedade contemporânea, e se mantém em sintonia com as práticas adotadas em outras nações, que já possibilitam a renovação e emissão de documentos de trânsito de forma remota.
