Além disso, o projeto também prevê que os microempreendedores individuais (MEI) tenham a oportunidade de renegociar seus débitos seguindo as mesmas condições estabelecidas na lei mencionada anteriormente. Assim, essa proposta beneficiaria tanto os agricultores quanto os MEIs do campo e das cidades, possibilitando a recuperação econômica desses indivíduos após o período difícil enfrentado devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com Eunício Oliveira, a renegociação dessas dívidas é uma medida de justiça diante dos impactos causados pela pandemia. O deputado ressalta que essa é uma oportunidade para que os agricultores e MEIs possam se reerguer e recuperar sua dignidade. Ele enfatiza que é hora de ajudar aqueles que tanto contribuíram para o país.
Atualmente, o projeto de lei tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário. Essa modalidade acelera o processo legislativo, dispensando algumas exigências, interstícios e formalidades regimentais. Com isso, espera-se que a proposta seja avaliada e votada em breve pelos parlamentares.
É importante ressaltar que o texto não menciona a fonte da informação, mas relata os principais pontos da proposta de lei apresentada pelo deputado Eunício Oliveira. Caso seja aprovada, essa medida trará benefícios significativos para os produtores rurais, cooperativas e microempreendedores individuais, possibilitando a renegociação de suas dívidas e a retomada de suas atividades econômicas.
