Segundo o deputado Marcos Tavares, que é o autor do projeto e representa o PDT do Rio de Janeiro, a proposta visa combater a prática cruel de utilizar animais como instrumento para ações violentas. Ele ressalta que além de punir os responsáveis pela incitação desses ataques, o projeto também visa proteger os animais de possíveis reações agressivas por parte da vítima.
A proposta define como agravante do crime de lesão corporal a ação de incitar o ataque de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, contra uma pessoa, colocando em risco a integridade física ou causando lesão corporal de qualquer natureza. O projeto agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser analisado, e posteriormente será encaminhado para discussão e votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A iniciativa de Marcos Tavares foi elogiada por diversos setores da sociedade, que enxergam na proposta uma forma de coibir práticas violentas e proteger tanto as vítimas quanto os animais envolvidos em situações de ataques incitados por terceiros. A expectativa agora é de que o projeto seja debatido de forma ampla e democrática no parlamento, visando o bem-estar e a segurança de todos os envolvidos nessas situações.
