Segundo o texto do projeto, os infratores poderão enfrentar pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda dos animais. Essa medida seria incluída na Lei de Crimes Ambientais, que já prevê sanções para atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Ao defender sua proposta, o deputado Aihara destacou a necessidade urgente de impor penalidades mais severas contra aqueles que cometem crueldades contra os animais. Ele ressaltou a importância de desencorajar práticas desumanas e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.
O projeto agora segue para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto poderá seguir um trâmite conclusivo, dispensando a deliberação em plenário.
Diante da indignação causada pelo episódio de maus-tratos no leilão de gado em MG, o clamor por justiça e por medidas efetivas para proteção dos animais se intensifica no cenário político brasileiro. A sociedade espera que a proposta de Pedro Aihara se concretize e que abusos como esses sejam punidos de forma mais enérgica no país. A proteção e o bem-estar animal são temas cada vez mais relevantes e urgentes na agenda política nacional.
