A autora do projeto destaca a falta de políticas públicas voltadas para a capacitação e desenvolvimento pessoal e intelectual de pessoas com deficiência visual. De acordo com ela, o Brasil possui 18,6 milhões de pessoas com deficiência visual, o que representa 8,9% da população. Dessas pessoas, 6,5 milhões têm deficiência visual severa, e 506 mil têm perda total da visão.
Dra. Alessandra Haber ressalta que a escassez de conteúdo em braile é um dos principais obstáculos enfrentados por esse grupo populacional. Segundo ela, apenas 5% das obras literárias no mundo são transcritas para o braile, e esse percentual é ainda menor nos países menos desenvolvidos, onde apenas 1% das obras literárias são transcritas para o braile. A parlamentar aponta que o custo das impressoras de braile, que varia entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, é um dos motivos para esse cenário.
O Projeto de Lei 3690/23 está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto poderá contribuir significativamente para a inclusão e acesso a conteúdos em braile para pessoas com deficiência visual.
Essa iniciativa representa um avanço importante na busca por políticas públicas que visam garantir o acesso à educação e à cultura para pessoas com deficiência visual. Além disso, a oferta de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas poderá promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para esse público.
