De acordo com o projeto, a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP) será estabelecida com base em uma metodologia definida pelo Poder Executivo, levando em consideração a meta de inflação futura para os próximos 12 meses e um prêmio de risco, que representa o ‘lucro’ do BNDES. Essa metodologia guarda semelhança com a antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que foi substituída pela TLP em 2018.
O deputado Schuch argumenta que a TLP retirou do banco a capacidade de proteger os investimentos produtivos de instabilidades econômicas, criando uma taxa “indexada, pró-cíclica e elevada para padrões internacionais”. Com o PL 4135/23, ele pretende devolver ao BNDES a possibilidade de atuar de maneira adequada às condições da economia brasileira e sua industrialização.
Além disso, o projeto estabelece que a TFLP será reduzida nos financiamentos para a indústria de transformação, serviços de alto nível tecnológico e infraestrutura produtiva ou social. A taxa também vai remunerar os fundos governamentais que abastecem o BNDES com recursos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do FAT aplicados em depósitos especiais, destinados a programas de investimento, também serão remunerados pela TFLP.
A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ou seja, será votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensada a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Heitor Schuch representa um importante passo na busca por uma nova taxa de juros para os financiamentos do BNDES, visando maior estabilidade e adequação às condições econômicas brasileiras.
