A medida se aplica especificamente às empresas que possuem 100 ou mais empregados e que são obrigadas a reservar vagas para PCD. De acordo com o projeto, as empresas teriam a opção de contratar um idoso para preencher a cota caso não encontrem candidatos com deficiência interessados. O idoso permaneceria na vaga por dois anos, após os quais a empresa poderia tentar novamente contratar uma pessoa com deficiência. Se, mesmo após essa tentativa, a cota não for preenchida, a empresa poderia recontratar o idoso para ocupar a vaga.
Atualmente, a legislação obriga empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências. A proposta de Magda Mofatto busca oferecer uma alternativa às empresas diante da escassez de profissionais com deficiência ou da falta de interesse por parte dos candidatos.
A deputada ressalta que o projeto preserva o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que promove a diversidade e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas idosas. O projeto ainda será analisado nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta levantou debates e discussões acerca da necessidade de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho, bem como sobre as possíveis consequências e impactos que a medida poderá ter. A temática é sensível e relevante, uma vez que envolve questões de equidade, igualdade de oportunidades e responsabilidade social por parte das empresas.
É importante acompanhar a evolução desse projeto, bem como as discussões que irão surgir durante sua tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. A medida pode gerar impactos significativos no mercado de trabalho e na inserção de pessoas com deficiência e idosos em atividades laborais, sendo, portanto, um tema relevante para a sociedade.
