De acordo com a proposta, a linha de crédito poderá ser acessada por micro e pequenos empresários da área da educação, assim como por escolas e creches da rede pública. O objetivo dessa medida, conforme expresso pelo deputado Vermelho, é fornecer condições financeiras para que haja investimento adequado na segurança das instituições de ensino, visando proteger as crianças.
O parlamentar ressaltou que a iniciativa do projeto é uma resposta à tragédia ocorrida na creche Cantinho Bom Pastor, na cidade de Blumenau (SC), onde um ataque vitimou quatro crianças em abril de 2023. O PL 1671/23 visa prevenir que situações como essa voltem a acontecer, reforçando a segurança nas escolas e creches em todo o país.
No que diz respeito à tramitação do projeto, ele passará por análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto segue para votação no Plenário.
A importância desse projeto reside na necessidade de proteger crianças e adolescentes em ambientes escolares, proporcionando um ambiente seguro e tranquilo para a educação. A segurança nas escolas é uma pauta cada vez mais urgente e que demanda atenção por parte dos poderes públicos. Portanto, a abertura de linhas de crédito específicas para aprimorar a segurança nas instituições de ensino é uma medida que merece ser discutida e considerada.
Por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.
