Apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6107/23 visa autorizar a inclusão de terapias com células-tronco mesenquimais e oxigenoterapia hiperbárica no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO), tem como objetivo principal favorecer a qualidade de vida e a longevidade da população, além de reduzir os custos com internações e cirurgias.
As células-tronco mesenquimais têm a capacidade de formar diversos tecidos sólidos do corpo humano, como ossos, músculos, pele, cartilagem e muitos outros. Já a oxigenoterapia hiperbárica consiste na inalação de oxigênio puro em uma atmosfera com pressão maior do que a normal. Ambas as terapias representam uma abordagem inovadora e promissora para tratamentos de saúde.
Caso aprovado, o uso dessas terapias será implementado em todas as regiões do Brasil, com o objetivo de oferecer medidas profiláticas e terapêuticas mais eficazes. O programa vai direcionar investimentos do sistema de saúde para a prevenção de doenças, adaptando as ações de acordo com as necessidades de cada localidade.
Dentre as ações previstas no projeto, estão a realização de coletas de células-tronco de pessoas em cada uma das cinco regiões do país, o apoio e realização de pesquisas para registro de protocolos de tratamentos com células-tronco ou oxigenoterapia, e um aumento do investimento em medidas profiláticas, especialmente para pessoas com predisposição genética ou fatores de risco.
O financiamento do programa será proveniente do orçamento da União, mas poderá ser complementado por parcerias público-privadas e captação de recursos externos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para o autor do projeto, deputado Zacharias Calil, a implementação dessas terapias representaria um avanço significativo para a saúde pública, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida e promovendo a saúde preventiva. “Além de reduzir os custos com tratamentos curativos, também proporcionaria uma melhoria significativa na qualidade de vida da população, promovendo a saúde preventiva e estendendo a expectativa de vida”, destacou o parlamentar.
Se aprovado, o Projeto de Lei 6107/23 poderá representar um avanço significativo na área da saúde, oferecendo alternativas inovadoras e eficazes para a promoção do bem-estar e prevenção de doenças. A expectativa é de que as terapias propostas possam impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros, proporcionando uma maior qualidade de vida e longevidade para a população.
