Atualmente, a lei vigente já permite a dedução do Imposto de Renda para valores destinados a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou empresas do setor de cultura. No entanto, o PL 572/24 busca expandir essa possibilidade, incluindo também a dedução para doações feitas aos fundos de cultura.
Ribeiro ressalta a importância do incentivo à cultura como forma de enriquecimento humano e social, destacando-a como base da identidade de uma sociedade. Além disso, ele enfatiza que políticas públicas nesse sentido contribuem para a transformação social, gerando maior emprego e renda nas cidades.
A proposta passará por uma tramitação que inclui análise pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Essa etapa é crucial para garantir a legalidade e viabilidade do projeto antes de sua possível aplicação.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Murilo Souza, com edição de Marcia Becker. A discussão em torno do PL 572/24 promete trazer reflexões sobre a importância do incentivo à cultura e como isso pode impactar positivamente a sociedade como um todo.
