A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa e determina que os exames realizados sigam protocolos clínicos cientificamente comprovados, levando em consideração o histórico e o quadro clínico do paciente. Além disso, o programa também deverá avaliar a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa, oferecendo uma abordagem mais abrangente em relação à saúde dessa população.
De acordo com o texto do projeto, a pessoa idosa terá o direito de se recusar a passar por qualquer exame proposto, com exceção dos definidos como obrigatórios pela autoridade sanitária competente. A ênfase está em garantir o respeito à autonomia e liberdade do idoso em relação ao seu corpo e saúde.
O deputado Marx Beltrão destaca a importância do programa ao afirmar que “o objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos, permitindo a detecção precoce de doenças e de condições de saúde, favorecendo intervenções preventivas eficazes”. Ele ressalta que essa estratégia também aumenta o contato da pessoa idosa com os serviços de atenção primária, criando oportunidades para a promoção da saúde.
O projeto seguirá para análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Esse processo representa um avanço na legislação em favor da saúde e bem-estar dos idosos em todo o país.
Em virtude da importância deste projeto para a sociedade, a Câmara dos Deputados está atenta aos desdobramentos e desafiando os limites para garantir que a melhor proposta seja aprovada e se torne uma realidade para a população idosa do Brasil.
