CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe campanha de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde.

No último dia 26 de janeiro, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3354/23, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que visa criar a campanha Abril Roxo. O objetivo da campanha é conscientizar, principalmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde física, mental e emocional.

Segundo o texto do projeto, a campanha Abril Roxo deverá promover ações de conscientização em diferentes ambientes, como escolas, universidades, órgãos públicos e demais instituições. As atividades propostas para divulgar informações sobre o uso responsável da tecnologia incluem palestras, debates, seminários, oficinas e capacitação de educadores e profissionais da saúde, além de atividades de lazer e interação social sem o uso de dispositivos eletrônicos, e a divulgação de materiais educativos.

O deputado Pedro Uczai justifica o projeto argumentando que é fundamental conscientizar as pessoas e fornecer a elas informações e orientações para que possam aproveitar os benefícios da tecnologia e, ao mesmo tempo, evitar problemas como dependência, isolamento social e danos à saúde mental.

A proposta ainda precisa passar por análise das comissões de Educação, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ter caráter conclusivo, ou seja, ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Portanto, a proposta da campanha Abril Roxo ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e terá que passar por algumas etapas antes de se tornar efetivamente uma lei. A ideia é de extrema relevância, visto o crescente uso de dispositivos eletrônicos na sociedade atual e os potenciais impactos negativos que esse uso excessivo pode acarretar, especialmente entre as crianças e os adolescentes. A conscientização e a promoção do uso responsável da tecnologia são essenciais para garantir a saúde e o bem-estar das futuras gerações.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!




Botão Voltar ao topo